UMA NOVA ORDEM POLÍTICA

Se nos dedicarmos a observar atentamente, como o assunto merece, veríamos o mar de lama em que se converteu a vida pública brasileira. Escândalos seguidos de escândalos que nos deixam perplexos e sem motivo para sermos otimistas com a política do nosso país. Nela, existe um ranço patrimonialista, arbitrário e cínico que se mostra abertamente nos homens dos altos escalões, que se apresentam à nação envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção, nepotismo e descaso com a coisa pública. O que nos parece é que vivem uma espécie de delírio que os coloca em outro mundo. Os governantes e membros de escalões importantes falam como se vivessem em outro país. Não por acaso, muitos se referem a Brasília como sendo uma espécie de "Ilha da Fantasia", onde vive um povo distante do resto do mundo, alheios à realidade que o cerca.

Por outro lado, existem preocupações legitimas de políticos sérios que defendem recursos legais e disponíveis, como as CPIs (Comissão Parlamentares de Inquéritos), que fazem vir à tona a tortuosidade do sistema, cujos integrantes estão envolvidos nos mais complicados episódios, que vão do desvio de verbas públicas ao tráfego de influência.

Todavia, as CPIs têm também e, principalmente, função política, o que implica que a maioria delas, por isso mesmo, acaba não dando em nada. O problema em si não são os mecanismos de fiscalização que, diga-se de passagem, são distorcidos e desacreditados, mas sim o modelo vigente, caduco e esclerosado, onde se encontram enormes entraves à modernização. Por que tais entraves existem? Simplesmente, porque não tê-los significa alijar do poder muitos daqueles que lá se encontram há décadas, pessoas que representam o retrocesso político, sem nenhuma intenção de fazer reformas verdadeiras, porque sabem muito bem que os seus interesses seriam os primeiros a ser atingidos.

Se não bastassem os desmandos e a corrupção que devasta e arruína o Executivo e o Legislativo, o Judiciário, baluarte da República e que tem como função precípua garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, também está envolvido no mesmo mar de lama, pois garante a impunidade dos corruptos e ainda exige aumento acima da inflação para seus servidores.

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Jornal "VALOR", mostra as irregularidades cometidas pela magistratura, nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário, que em nada difere do Executivo e do Legislativo em matéria de apropriação indébita e malversação do dinheiro público, mordomia, nepotismo e fisiologismo. O CNJ constatou, ainda, centenas de caso de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como, negociações de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios e contratos ilegais.

Pesquisa feita pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revela que 70% da população Brasileira considera o Judiciário Brasileiro moroso, caro e não confiável, em termos de honestidade e imparcialidade.

Para os advogados, a OAB é mais confiável do que o Judiciário e o Ministério Público, é o que diz uma pesquisa divulgada pelo Instituto Mauricio de Nassau e encaminhada ao blog "Acerto de Conta", pelo coordenador da pesquisa, Adriano Oliveira. Observa-se, por ela, que essas instituições estão completamente à margem do que pensa a sociedade e conclui afirmando ser difícil encontrar um cidadão comum que acredita na justiça.

Quando se proclama que o maior problema do país é o Poder Judiciário, em função da impunidade que garante aos poderosos, não ha menor exagero nessa afirmação. O único dano que sofrem os ladrões dos recursos públicos é o de ordem moral. Ficam difamados e perdem a dignidade. Mas e daí? Nunca foram dignos mesmo. Estão pouco ligando.

Com a incomensurável brandura e conivência do Poder Judiciário, os maiores escândalos da história recente do Brasil se arrastam até hoje nos tribunais, sem que os principais acusados tenham sido julgados em última instância pela sangria dos cofres públicos.

Um levantamento da Folha de São Paulo mostra que dez casos entre os mais rumorosos do país nas últimas décadas seguem à espera de um veredito final. O escândalo mais antigo da lista é o que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no final de 1992. Dezenove anos depois, as denúncias são alvo de uma ação em andamento. O processo contra seis acusados de extorsão e formação de quadrilha corre na Justiça Federal desde 1988. Até a semana passada, o Juiz não tinha dado a sentença. Collor perdeu o cargo, mas foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas e hoje é senador pelo PTB de Alagoas.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que assumiu a Prefeitura de São Paulo no ano de 1992, é procurado pela Interpol, não pode viajar ao exterior para não ser preso, mas nunca foi condenado definitivamente no Brasil por fraudes em sua gestão. Esteve preso apenas durante alguns dias, junto com o filho Flávio. E hoje vive momentos de tranqüilidade, livre, leve e solto.

A morosidade da Justiça impede o fim de casos como o dos Anões do Orçamento, que envolve até a Diretoria de Loteria da Caixa Econômica Federal, que fazia lavagem de dinheiro para o então ex-deputado João Alves. Os acusados de desvio no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e na SUDAM, Luiz Estevão e Jader Barbalho, deixaram o Senado, chegaram a ser presos. Hoje, Jader se prepara para voltar ao Congresso, logo que seu processo entre em julgamento no Supremo, que já firmou jurisprudência contra a eficácia da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Os crimes do mensalão podem perder a validade. Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres.

Em seu Portal, o jornalista Luiz Nassif escreveu, em uma espécie de desabafo: "Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza de nossos políticos. Eu não. Eles são apenas o espelho do povo brasileiro: um povo preguiçoso, malandro, e que idolatra os safados. É povo brasileiro que me avilta!”

José Nêumane, no livro "O QUE SEI DE LULA" diz a mesma coisa com relação ao povo brasileiro: "Não é difícil entender porque os eleitores brasileiros aceitam o LULA e a quadrilha do PT como seus lideres. A maioria das pessoas deste país faria as mesmas coisas que os larápios oficiais: mentiriam, roubariam, corromperiam e até matariam. Tudo pela sua conveniência."

Se de fato essa visão do povo brasileiro é verdadeira, a culpa de é de nossos governantes que sempre relegaram a EDUCAÇÃO a um plano inferior.

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimento que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Cingapura e Coréia do Sul são dois países que investiram pesado em Educação e, hoje, servem de exemplos ao mundo. Embora o BRASIL tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para ascensão social e muitas famílias têm investido neste setor. Porém, a porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 - no início do governo petista - para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.
A conclusão é da publicação "Financiamento da Educação no Governo Lula", elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação.

Mesmo a Educação no Brasil estando muito aquém do que deveria estar, há uma grande parcela da sociedade, muito significativa mesmo, contrária a esse estado de coisas que vivenciamos em nosso país.

No dia 7 de setembro ultimo, enquanto lá em Brasília todo o governo estava presente ao desfile militar comemorativo ao dia da independência, na mesma capital federal, como também em outras cidades do país, milhares de pessoas saíram às ruas para protestarem contra a corrupção nas várias esferas da administração pública e que nesse governo da Presidente Dilma assumiu proporções nunca antes vistas em nosso país. Foi um movimento espontâneo, coisa do povo mesmo, sem a participação do chamados grupos sociais, como a UNE, a CUT e o MST, que sempre dominaram as ruas, mas que nesse dia preferiram insistir no seu estranho processo a favor do chamado "grito dos excluídos", que na verdade são os "incluídos da ordem petista". Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partidos, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem manada, não se comportam como bando e não empunham bandeiras vermelhas.

Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos e querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é que se da pelo o esforço.

Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais o conchavo, têm asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país e não acreditam mais na propaganda oficial, repudiam a política como o exercício da mentira, chamam de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas distantes do interesse público.

Os políticos não apareceram, não tomaram parte nas manifestações, ainda não se deram conta de que "alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira".

Os milhares que saíram às ruas no dia sete de setembro, tratados com desdém pelos telejornais, fizeram a maior manifestação contra o regime petista em seus nove anos de duração.

Observa-se que existe uma tentativa de desqualificação pela mídia, ao fazerem pouco caso dos sem-partido, do povo.

Mas é inútil! Ao julgar pelo que houve em Brasília e em outras cidades, os sem-partido continuarão insistindo.

A oposição, se quiser, que se junte a eles. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e assume atitudes claras, bem definidas. Quem sabe, até mesmo, ela passe a integrar o movimento para a adoção do voto distrital no país, única maneira viável da nação ficar livre desses dinossauros do poder, que se constituem em um enorme entrave ao progresso e representam um passado do qual precisamos nos livrar.

Tarcísio Brandão de Vilhena

tb.vilhena@terra.com.br

http://vilhenatbv.blogspot.com

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                      A DESFAÇATEZ

O Cinismo se origina do grego Kynismós, passando pelo latim cynismu, e assim chegando até nossos dias. Hoje, através de desvios de significado, este termo se refere àqueles desprovidos de vergonha, de caráter, e de qualquer sentimento de generosidade em relação à dor e ao sentimento do outro. Mas não por acaso, pois os cínicos desejavam se desprender de todo tipo de preocupação, inclusive com o sofrimento e com o pensamento alheio.

Esta atitude era parte de uma procura da independência pessoal. E para poderem manter a compostura face à adversidade, reduziam as suas necessidades ao mínimo para garantir a sua autossuficiência. Mais do que uma teoria, era um modo de vida. Os Cínicos empreenderam uma cruzada de escárnio anti-social, na esperança de mostrar, pelo sua própria conduta, as frivolidades da vida social.

Desespero ou desfaçatez, qualquer das hipóteses nos adverte de forma contundente sobre o tosco modelo que caracteriza uma atitude de cinismo. O Sr. Pedro Messias Alves, ao comparecer as solenidades do aniversário da cidade, na condição de vereador, afrontou e subestimou pela, indiferença e menosprezo, a sociedade a qual integra. O vereador transgrediu o código de ética, faltou com o decoro que lhe é devido pela a sua condição de representante do povo, praticou ação delituosa, quando vendeu anfetamina, fato esse que configura tráfico de droga, está "sub judice". Uma atitude recatada seria a mais apropriada, tendo em vista que a CPI instaurada para apurar a ação delituosa por ele praticada propõe o seu indiciamento por quebra de decoro parlamentar, bem como, a instauração de uma comissão processante com a finalidade de promover cassação de seu mandato, em conformidade com inciso III do § 3º, do artigo 123 do RIC. A comissão entendeu que a atitude do investigado contaminou e feriu a honra da Câmara Municipal.

A falsidade é a característica do que não é verdadeiro e, em sua concepção, traz à pessoa certos proveitos tais como: omitir sua verdadeira condição, ou se mostrar de maneira diferente do que a pessoa é, para levar vantagens, obter lucros, ascensão social, desmoralizar e constranger outras pessoas com a desfaçatez de uma atitude reprovável, unicamente pela busca de reconhecimento que trazem consigo a necessidade quase inadiável de aparentar algo que, na verdade, não é, e nem nunca foi.

O que se observa na Câmara de Vereadores de Campanha com relação a esse triste episódio, motivado pelo desatino de um irresponsável, é a existência de uma espécie de "assédio moral" .O assédio moral nas relações de trabalho é um fenômeno que vem ocorrendo com freqüência nas instituições públicas, em decorrência da deslavada corrupção que se instalou no país, acompanhada de uma vergonhosa impunidade.

Na verdade, o assédio moral nada mais é do que a imposição aos seus pares de situações constrangedoras, suspeitáveis pela possível existência de um aspecto sórdido, o pecuniário.

Ao assediar os seus pares, o assediador comete uma violência; violência sutil que nos remete aos caminhos da ética e da moral. O assediador é, essencialmente, um indivíduo destituído de ética e de moral. O assediador age por impulsos negativos e sem nenhuma nobreza de caráter, revelando seu lado perverso ao verificar sua vítima sucumbir aos poucos diante de sua iniqüidade.

O assediador moral é um indivíduo destituído da virtude da moral, não busca o bem na sua essência, sendo, portanto um homem sem honra.

O vereador que se permite ser assediado é um fraco, um covarde, com uma repercussão extremamente negativa que afeta a sua dignidade e repercute também negativamente no meio social em que ele vive.

É de causar revolta ver em uma cidade com a tradição de Campanha ser afrontada por um individuo que nem Campanhense é, um forasteiro que busca infringir a lei e os costumes pela pratica de um delito. É de causar revolta e indignação, a falta de respeito, de dignidade junto a comunidade Campanhense que o acolheu e o fez - pelo voto popular - ainda que suspeitável, o seu representante.

É de causar revolta e indignação a falta de coragem e de determinação e o indiferentismo da mesa diretora e dos vereadores que, diante de grave ocorrência, preferiram comodismo dos fracos dos desfibrados, e o "assédio moral" em detrimento de seus deveres de cidadãos e do mandado que lhes fora outorgado pelo voto popular.

É óbvio que o vereador, ao descumprir os deveres inerentes ao seu mandato ou praticar ato que afeta a sua dignidade, com repercussão negativa à toda entidade da qual participa, e a sociedade a qual, lamentavelmente, ele integra, estará sujeito a processo e às medidas disciplinares previstas no Código de Ética e no Decoro Parlamentar.

Entendemos que nenhum corpo legislativo, em nenhum tempo, albergará apenas incorruptíveis, mas todo corpo legislativo, em qualquer parte do mundo e em qualquer tempo, deverá manter a sua dignidade, conforme determinam as leis e os costumes.

Para que possa bem legislar e exercer plenamente o seu papel fiscalizador, a Câmara precisa dar o exemplo de que existe para fortalecer a democracia e o bem comum, exercendo o poder que lhe foi delegado pelo voto popular, e remover esse lamaçal que lhe foi imposto por uma conduta vil e irresponsável de um de seus pares.

A idéia é que os vereadores que compõem a direção da casa e alguns outros vereadores - felizmente, nem todos, pelo que se vê - estão negligenciando a recomendação da CPI no sentido de instalar a comissão processante com a finalidade de cassar o mandado do vereador transgressor da lei. Esses senhores, ao que parece, identificam a responsabilidade civil que lhes é delegada pelo voto do povo como um “ganha pão” e não reconhecem a essencialidade e a importância do verdadeiro desempenho de suas funções. Negligenciar um procedimento que por direito lhes é imposto poderá ser entendido por conivência. E se assim for, constitui um fato gravíssimo, abre um enorme precedente com conseqüências imprevisíveis. É lamentável e até mesmo desprezível essa vileza de atitude; os senhores passam à sociedade a idéia de que fazem da política um objeto de adorno e de ostentação de seus egos, satisfação de seus interesses pessoais e simples “profissão”, meio de vida.

Como Campanhense que sou, não quero assistir, como mero espectador, o histórico de nosso município ser atirado às trevas da insensatez por uns poucos políticos que praticam o que se chama de politicagem, que é a política deformada ou viciada por práticas que contrariam o bem comum e o processo democrático.

Cícero, o grande tribuno Romano, repetindo Platão, ensinava que quem quer governar deve observar duas regras:

a) ter em vista somente o bem público, sem se preocupar com a situação pessoal.

b) estender os seus cuidados igualmente a todos, não negligenciando o seu dever perante a sociedade que o elegeu e favorecer a poucos em detrimento de muitos.

"Permitam que a justiça seja feita mesmo que os céus caiam", diz a máxima Romana. Os senhores mandatários do povo da Campanha estão diante de um problema que não é só moral e ético, porque quando já nem sequer cuidam da aparência, significa que a desfaçatez ganhou a tolerância desses senhores que banalizam os fatos, permitindo que eles se dissolvam na indiferença. A máscara da conivência, do descaso e da tolerância certamente um dia cairá.

Já existe em todo o país um movimento contra a impunidade e a corrupção; as páginas contra corrupção se multiplicam nos sites de relacionamentos da internet; as marchas contra a impunidade e a corrupção acontecem com freqüência nas grandes cidades. É um movimento nascido do povo e que cresce dia apos dia, não tendo nenhuma ingerência partidária.

É a conscientização das massas, é rebelião do povo!

Historicamente, sabemos que esse tipo de movimento já derrubou o despotismo, impérios e governos. Acreditem, Campanha não estará imune à esses acontecimentos. Senhores vereadores, não permitam que a insensatez de uns poucos desmorone o que ainda resta de bom na alma humana.

Os senhores membros da CPI cumpriram com determinação e lucidez a tarefa que lhes foi confiada de apurar a veracidade dos fatos e suas implicações. Mesmo diante da adversidade consubstanciada na absurda atitude do Presidente em exercício da Câmara em encerrar os trabalhos da CPI por decurso de prazo, foram ágeis e lúcidos ao impetrarem "mandado de segurança" contra a extravagante e suspeitável decisão do Vice-Presidente da Casa. O judiciário lhes garantiu a continuidade dos trabalhos, mediante deferimento do mandado impetrado.

Tolstoi, romancista Russo, dizia que todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo. Não seria esse o momento oportuno para se refletir e fazer o que já deveria ser feito logo que a máscara da decência e da desonra caiu, revelando a quem a presidência dessa casa está entregue? Lembrem-se, senhores Vereadores, do que afirma Montesquieu: "A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção de seus princípios"

Pierri Joseph Proudon dizia que os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados. Seria um bom momento para que alguns vereadores ainda alheios à gravidade dos acontecimentos e ajoelhados diante de um impostor erguessem dessa atitude servil e suspeitável e agissem com a hombridade própria de quem é íntegro, deixando a pusilâminidade para cumprir os seus deveres cívicos e cassar o mandato do Sr. Pedro Alves da Silva, que teve a desfaçatez de comparecer, como autoridade, às festividades comemorativas dos 274 anos da cidade.

Esses vereadores, encarcerados na insensatez, devem se convencer que são parte da sociedade de uma vetusta cidade, às portas do tricentenário, berço de cidadãos ilustres que tanto souberam honrá-la e dignificá-la. Não se sabe de que maneira essa pessoa se elegeu vereador, como angariou votos de seus eleitores, e porque seus pares o fizeram Presidente de uma casa com um passado de glórias. Os senhores não têm o direito de destruir o legado de nossos antepassados que, com fé inquebrantável, na alvorada de um novo dia, construíram a grandeza de nossa cidade, projetando-a para um futuro glorioso.

Tenho a convicção de que Campanhenses de boa cepa jamais gostariam de parafrasear o grande jurista brasileiro, Ruy Barbosa, quando disse; "....se essa é a ética de nossa cidade de deixar triunfar a desonestidade, a mentira e a falsidade, tenho até vergonha de ser"Campanhense".

Tarcísio Brandão de Vilhena

tb.vilhena@terra.com.br

http://vilhena.blogspot.com

À JUVENTODE CAMPANHENSE

"Quem perde os seus bens perde muito; quem perde um amigo
perde mais, mas quem perde a coragem perde tudo"

Miguel de Cervantes



"O povo brasileiro sabe votar; o problema é que os canditados
escolhidos ditatoriamente pelas cúpulas são péssimos e não
merecem o voto"

Hélio Fernandes

É triste vermos o que está ocorrendo em nossa cidade, em termos políticos. Estamos assistindo a um escândalo envolvendo a Câmara Municipal, com a degradação ética e moral de nossos representantes. A corrupção se alastra, e os senhores vereadores, ao que parece, inertes e omissos, ainda não se deram conta da gravidade do ocorido, quando o Presidende da Câmara Municipal da cidade foi flagrado vendendo droga e o delito divulgado por matéria jornalistica em rede nacional, por uma emissora de televisão.
Ao invés de indignação com o fato, temos a complacência dos senhores vereadores com o ato delituoso praticado pelo Presidente, por eles suportado em suas mais estapafúrdias explicações.
No dia 06/04, houve grande expectativa por parte da população com relação à sessão da Câmara Municipal, marcada para as 19 horas daquela data. Transmitida ao vivo por uma emissora de televisão, foi a primeira sessão após ter sido veiculado pela mídia o flagrante do vereador, em seu posto de combustivel, negociando a venda de medicamento controlado que, portanto, só pode ser comercializado mediante apresentação de receita médica em estabelecimento próprio para tal (drogarias e farmácias). Como agravante, ressalta-se que esse medicamento é proibido na Europa, por estar entre aqueles cujo uso causa dependencia psíquica.
Tendo em vista a gravidade do delito, enorme foi a frustração daqueles que lá compareceram e esperavam dos vereadores que compõem a Camara Municipal de Campanha uma única postura: a da decência.
A população campanhense, mobilizada em favor da honra e da moralidade nas instituições públicas, tinha como certo que naquela a noite os senhores vereadores abririam processo de cassação do mandato do Presidente da casa. Presidente esse que não é campanhense, tendo se fixado no município após adquirir um posto de combustivel às margens da rodovia Fernão Dias.
Desapontada e perplexa, a população é surpreendida com a presença do transgressor no plenário da Câmara. Afrontados por ela, os que lá foram na expectativa de uma condaduta digna e honrada dos senhores vereadores assistem o atual presidente da casa abrir sessão, criar uma comissão composta de três vereadores com a finalidade de apurar os fatos e verificar se houve ou não algum tipo de delito e, posteriormente, apresentar a conclusão do que foi apurado.
Com duração de apenas 15 minutos, a sessão é encerada.
Cabe aqui uma indagação: o que a comissão de vereadores vai apurar? Existe um fato público e notório mostrado em cadeia nacional por uma rede de televisão, onde o Sr. Pedro (Pedrinho do Alvorada) é mostrado com total nitidez negociando a venda de produto farmacêutico de uso controlado. Será apurado, então, de que maneira esse senhor adquiriu o medicamento? Pode-se até conjecturar a existência de delito adicional, mas é importante que a comissão nomeada para apurar o ocorrido atente para o que diz o ditado: "contra fatos não há argumentos".
Na verdade, é importante que a comissão atente para sua própria razão de ser, pois se o objetivo é apurar o que já está evidente, ou os senhores vereadores estão subestimando a inteligência da população campanhense, o que demonstra insensatez , ou estamos diante de uma atitude indgna e inconfessável.
O legislatico municipal não pode se subjugar ao interesse de um de seus pares e, ainda, defender direito escusos. A saúde democrática está intimamente ligada à qualidade da representação; quando existe qualidade, o poder de pressão deixa de existir, passando a valer a vontade da maioria.
Assim, a população tem o direito e o dever de pressionar os senhores vereadores para que promovam o expurgo daqueles que, indignamente, o usam seu cargo para proveito pessoal, sem defender o interesse da populaçao, traindo a confiança e a boa fé do eleitor.
Diante desse quadro vexatório, e para aqueles que não se conformam com a corrupção, com a desonra e com a imoralidade, não será dificil imaginar o que está ocorrendo na Câmara de Vereadores da cidade de Campanha: a edilidade engajada na defesa de um transgressor da lei. Portanto, não basta lamentar e indignar-se, esperando que os senhores vereadores, hoje anestesiados, acordem e dêem seu grito de basta a essa conduta vergonhosa que não condiz com a história de Campanha e com a tradição de uma Câmara bicentenária que, através de seus integrantes, dignificou o nome da cidade, inserindo-a no cenário nacional como exemplo de Casa culta, com maturidade política.
É preciso cobrar, é preciso assumir nossa responsabilidade como cidadãos brasileiros, como eleitores que buscam candidatos compremetidos com a austeridade, com a honradez, com a moral e com a ética. É preciso remar contra a impunidade que impera neste país. É preciso que a juventude se mobilize e comande esse processo.
Isto porque, as revoluções por democracia, o grito de liberdade, de mudança, somente podem ocorrer pelos jovens, pelos estudantes. A esperança de mudança tem como centro a juventude. Tivemos um grande exemplo na mobilização da juventude quando das "Diretas Já", promovida por estudantes. Quem exigiu o impeachment de Collor foram os caras pintadas. A juventude campanhense deve se inspirar nesses cenários históricos, e a partir deles criar sua própria história.
Por outro lado, não basta termos apenas o grito da juventude, ainda que ele seja fundamental. A elite campanhense e seus políticos devem acompanhá-lo, deixando a complacência de lado e atuando de forma efetiva em prol da ética e da moralidade. A radiografia da política campanhense atual apresenta fraturas que precisam ser corrigidas com urgência, sob pena de que no momento em que quisermos retomar o caminho da decência, ele já esteja longe demais de nós.
Os gregos entendiam a participação política e a cidadania como liberdade. Para alcançarmos essa liberdade, e não nos tornarmos reféns de uma representação popular sem autenticidade e descaracterizada de seus verdadeiros propópositos, será necessária uma grande mobilização social e popular em nossa cidade, visando restaurar a tradição e a dignidade do povo campanhense. E para isso, repito, precisamos de jovens mobilizados, que participem do quadro politico-partidário com novas idéias, novos caminhos para resgatarmos a grandeza de nossa querida Campanha.
Os jovens não devem e não podem ficar omissos. Eles devem acreditar na sua força como instrumento de transformação, pois será através da participação consciente dos jovens na política que a cidade de Campanha se firmará como a "CELULA MATER" do Sul de Minas, revivendo os memoráveis tempos de um passado glorioso.

Tarcísio Brandão de Vilhen

tb.vilhena@terra.com.br
tb.vilhena@yahoo.com

 

  VERGONHOSA IMPUNIDADE

"A traição nunca triunfa. Qual o motivo?/Porque. se
triunfasse, ninguém mais ousaria chamá-la de traição"

J. Harington

Justiça é dar a cada um o que é seu; os desiguais

devem ser tratados de forma desigua
Ruy Barbosa

"O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos,

 dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética.

 O que me preocupa é o silêncio dos bons
Martin Luther King

                    A decisão do Presidente em exercício da Câmara de Vereadores da cidade de Campanha, vereador Gilson César Prock, de encerrar os trabalhos da CPI que apura a ação delituosa do Presidente da Casa, vereador Pedro Messias, flagrado vendendo "anfetamina" a um motorista de caminhão, além de ser um ato à custa da verdade, da razão e da justiça, sem fundamento em regras e leis, também deixa clara a existência de um conluio entre os vereadores que compõem a Câmara Municipal da cidade, com objetivo explicito de não punir o vereador transgressor 
                 Nada mais abominável do que o conluio e a corrupção, ainda mais se praticado por representantes do povo, cujos proventos são pagos pelo contribuinte, e os poderes a eles conferidos foram outorgados por seus eleitores. O conluio é um ato amoral e aético, com agravante de enganar e defraudar pessoas, traindo-as com vistas à obtenção de vantagens pessoais.

                  Ha de se suspeitar também da correição da comissão que compõe a CPI, mesmo com a alegação de que irão entrar com mandado de segurança contra a decisão do presidente da casa. Em 60 dias, nada concluíram de objetivo e, ainda, perderam todos os prazos que tinham para apuração dos fatos. Ora, Campanha é uma cidade pequena, com um população urbana de cerca de 5.000 habitantes, o que favorece qualquer tipo de investigação. Ainda mais que, no caso ora tratado, está suficientemente comprovada a autoria do delito, exibido em rede nacional de televisão, em horário nobre, sendo o vereador Pedro Messias mostrado, com total nitidez, negociando a venda de anfetamina e, ainda, orientando o motorista sobre como usar o produto.
                 O conluio está intimamente associado à corrupção, pois nas duas práticas existe uma característica comum: a ação de desviar deveres formais da função pública para satisfazer interesses pessoais, ou de um grupo fechado e, geralmente, com vantagem pecuniária.
                 Ao tecer esses comentários, não faço suposições levianas, tampouco estaria pré-julgando. Baseio-me unicamente em fatos públicos e notórios, que evidenciam a repugnante conduta dos senhores vereadores.
                 Cabem aqui duas perguntas: onde e como o vereador conseguiu uma droga de uso controlado, de comercialização proibida? E, diante dos fatos sobre os quais hoje nos debruçamos, estupefatos, o que levaria os senhores vereadores a darem abrigo a um inescrupuloso e transgressor da lei? Não sabem que estão levantando suspeitas contra eles próprios, e traindo aqueles que lhes proporcionaram, pelo voto, suas respectivas eleições? É lastimável assistir a coisa pública ser trocada pelo interesse pessoal e, possivelmente, por motivos inconfessáveis.
                 Porém, se os motivos são inconfessáveis, evidentes são as provas de que, de forma generalizada, o que existe hoje na Câmara Municipal é um conjunto de ações suspeitas e condenáveis, todas documentadas em vídeos: entrevista do presidente em exercício, quando comunicou o encerramento do processo, por perda de prazo; entrevista dos vereadores que compunham a CPI se desculpando e apresentando justificativas esdrúxulas que só os incautos acreditariam; entrevista do inescrupuloso vereador em atitude ostensiva, arrogante, se alvorando em citar normais legais, como se fosse um defensor dos preceitos legais, naturalmente achando que isso o isentaria de responsabilidade à sua ação delituosa. A quem eles pensam que enganam? Lastimavelmente, todos esses indícios levam-nos à suspeita de uma deslavada farsa levada a efeito pelo senhores vereadores que compõem a Câmara Municipal da cidade de Campanha, através de um abominável conluio entre eles.
                Será que nessa vergonhosa excrescência praticada pela Câmara Municipal de Campanha existe algum vereador que não pactuou com essa sórdida traição? Sim, porque nesse contexto houve, sem dúvida alguma, uma traição. Traição à comunidade Campanhense e, em particular, aos eleitores.
                Segundo os psicólogos, vários são os fatores que levam à traição de um povo, particularmente, a seus eleitores, sendo o mais comum a falta de cultura. Estaria a Câmara de Vereadores de Campanha nivelada por uma inferioridade cultural?
                Em relação ao eleitorado Campanhense, espera-se que saiba exercer sua cidadania, e que seja cônscio de sua responsabilidade, rejeitando esses vereadores que renegaram a condição de legítimos representantes do povo, em favor de um forasteiro inescrupuloso que veio para denegrir a imagem desse solo abençoado, da nossa Campanha, orgulho de um povo, e que tanto nomes ilustres deu ao Brasil, ao longo de sua virtuosa história.

Tarcisio Brandão de Vilhena

tb.vilhena@terra.com.br
tb.vilhena@yahoo.com

A CIDADE DE CAMPANHA NOS ANOS
DE 1.930 A 1932

SERAFIM MARIA PAIVA DE VILHENA


"Para que não se possa abusar do poder,
é preciso que o poder controle o poder"
Montesquie

" Se quizer por a prova o caráter de um
homem, dê-lhe poder".
Abraham Linconln

"Arrazam-se as bastilhas, mas da con-
vulsão social surgem tipos anormais -
que tomados da vertigem do poder, -
se entregam às mais atrozes persigui-
ções".
Waldemar Veiga de Oliveira


Foram anos de grandes movimentações politicas em todo Pais, provocada por dois movimentos armados: a revolução de de 1930 que pôs fim a chamada "República Velha", com a deposição do presidente Washington Luiz, e a revolução de 1932, chamada de "Revolução Constitucionalista", deflagrada pelo estado de São Paulo, contra o governo provisório de Getúlio Vargas.

Evidentemente esses movimentos refletiram na vida politica do país e, por consequencia, nos estados e municipios. Existia em Canpanha nessa época duas agremiações políticas- partidárias, conhecidas como "Açucar" e "Rapadura" (era comum, nessa época, apelidos para as agremiações politicas)

O Dr. Serafim Maria Paiva de Vilhena, desde 1.918 passou a integrar - eleito pela a legenda dos "Açucar"- a Câmara Municipal de Camapanha sucessivamente como vereador, presidente da Câmara e Agente Executivo. Neste último munus público, equivalente a prefeito, hoje, teve atuação destacada no movimento revolucionário de 1930, podendo ainda assegurar ambiente tranquilo a comunidade Campanhense, evitando o terror e o êxodo da população.
Simpatizante de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, ex-Presidente do estado de Minas, principal articulador e organizador da "Aliança Liberal" e um dos lideres da revolução de 1.930 que, ja em 1.929, em dicurso proferido dizia: "Façamos a revolução pelo voto antes que o povo a faça pelas as armas". Serafim, empolgado com as idéias progressista de Antonio Carlos, passa integrar a nova agremiaçao politica, a "Aliança Liberal" O vereador José Messias Dias, lider dos "Rapadura", que tambem se postou ao lado dos revolucionários, cuja única atuação revolucionária foi dinamitar a ponte sobre o rio Palmela, na suposição de que os Paulistas, aliados do governo federal, pudessem entrar na cidade, o que nunca aconteceu - foi nomeado prefeito da cidade de Campanha, pelo então governardor revoluciónário, recem eleito, Olegário Maciel.
A atuação de José Messias a frente da prefeitura de Camapnha foi a mais desastrosa possível. Uma comunidade acostumada a lidernaça de homens de raizes tradicionais, austeros e invulgares, verdadeiros paradígmas de um povo que os admirava e os respeitava como lideres autenticos, passou a impor o cotidiano do despotismo, da arbitrariedade, do desprepararo e do desatino daqueles, que um dia, julgaram-se capazes de conduzir o destino de uma comunidade ordeira e pacifica, como era a população Campanhense. Incontestavelmente jogou o histórico município da Campanha às trevas medievais. Rememorou em sua gestão os terríveis tempos de “Roma Restricta” .
. O seu desiderato terrorista atinge o limite da irresponsabilidade e do desatino, quando ordena o que ficou conhecido como a "noite do terror". Numa tentativa de subjugar pela força e amendrontar os opositores e a população - o prefeito e seus capangas, mais o destacamento policial local, promovem um tiroteio por toda a cidade, ocupando as ruas principais, atirando indiscriminadamente nas casas e em locais públicos. Felizmente não houve mortes, muito embora, tinha-se evidente o assasinato de lideres e opositores ao regime local, como a de Serafim de Vilhena e o Sr. Digo Almeida que não era politico, mas que reagiu ao tiroteio em defesa da população e por pouco não teve toda a família assassinada.
Homem determinado, destemido e com uma liderança sempre voltada para o bem da coletividade, Serafim se insurge contra a administração e a tirania de José Messias, em defesa de uma sociedade vitima da crueldade,do autoritarismo e do abuso de autoridade. Promove o enfretamento com destemor e com a firmeza própria daqueles que lutam contra a tirania de uma minoria perniciosa, com a única arma com que dispõem: "a força moral"
E o fez com a galhardia de homem de principios inquebrantáveis. Viajou para capital do Estado - as suas expensas - e la permanecendo por cerca de 40 dias,com objetivo explicito de destituir, por meios legais, o atual chefe do executivo municipal da cidade de Campanha . Seu único objetivo era re-instaurar a ordem e dar alforria ao povo Camanhense.

Não à toa o ex-Presidente Tancredo afirmava que o maior compromisso de Minas é com a liberdade. A liberdade está incrustada nas raízes do mineiro e não é por acaso que se destaca em seu Pavilhão. Minas é terra da Incofidência.
Imbuído deste propósito é que Serafim se mostra firme e convicente perante ao governador do Estado, Olegário.Maciel, sobre a necessidade imperiosa de destituir o prefeito e assegurar ao municipio e a comunidade Campanhense, a paz e a tranquilidade tão almejada por toda população que, por circunstâncias inexplicáveis, se vê diante do arbitrio, do terror e do despotismo.
Serafim sempre exerceu uma liderança voltada para o bem público, a par de uma conduta exemplar, firmeza de vontade, atributos esses que foram decisivos ao seu proposito, não dando ao governardor outra alternativa, senão a destituição de José Messias. Graças a essa atuação descomprometida com o interesse pessoal, a paz e a tranqilidade e principalmente a liberdade são restaraudas e devolvidas à comunidade Campanhense.
Deposto José Messias, ato contínuo, o governador nomeia o EngenheiroAntonio Manuel de Oliveira Lisboa, prefeito de Campanha, que governou a cidade de l6/06/1.932 a 11/01/1.936.
O Dr. Lisboa, como era conhecido, não era Camapanhense, morava em Belo Horizonte, onde exercia um cargo público. A sua nomeação para prefeito de Camapanha constituiu mais uma demonstração da liderança de Serafim sempre voltada para o interesse da comunidade. Foi essa a conduta que sempre norteou a sua vida pública: nada pretendeu em benificio próprio Perguntado pelo governardor: o senhor quer que eu destitua o José Messias e nomeia o senhor Prefeito de Camapanha? O que prontamente Serafim responde: não, não quero, o que postulo de V. Excia. é a destituição do prefeito atual e a nomeação de um cidadão honrado, estranho à cidade, capacitado, de sua confiança e capaz de pacificar a cidade e restaurar a ordem e tranquilidade. É o que a Campanha precisa.
Ao desembarcar em Campanha de regresso de Belo horizonte, na noite de 9 de junho de 1.932, apos destituir José Messias, Serafim viveu uma das maiores emoções - senão a maior - de sua vida pública. Ali estavam na estação ferroviária da cidade, ocupando toda a plataforma e a s ruas próximas, toda a população Camapnhense, pessoas de todas as classes sociais estavam ali presentes, desde os mais simples aos de maiores representatividade, foi uma verdadeira consagração pública. Apos ser saudado e cunprimentado por todos, a multidão o acompanhou até a sua residencia, onde sua esosa e filhos o esperavam.

Serafim Maria Paiva de Vilhena, foi um homem de firmeza de caráter e, em toda a sua existência teve, como caracteristica, o propósito de continuar a ser aquilo que é, com suas opiniões e o seu procedimento. Com grande força de atençao e firmeza de vontade, não se resvestiu das coisas que o rodeavam e nunca mudou de sentimentos conforme ocasiões.
Sempre soube o que fazia e porque fazia, não se deixava seduzir pela popularidade, renegando a própria consciência O que nobremente sentia, virilmente sustentava e fortemente esperava, com elevação de pensamentos, clareza de objetivos e franqueza de seus atos.

Tarcísio Brandão de Vilhen
tb.vilhena@yahoo.com
http://vilhenatbv.blogspot.com

CAMPANHA SEDE ADMINISTRATIVA DA "MINAS DO SUL"

O separatismo foi um fenômeno político ocorrido no Sul de Minas Gerais, dadas as condições históricas, econômicas e sociais da Região. Durante o século XIX, diversos projetos de criação de uma província Sul Mineira foram apresentados ao Senado Imperial, a destacar os de 1843, 1854, 1862, 1868, e 1884. Os representantes do Separatismo Sul Mineiro no Parlamento eram provenientes da cidade de Campanha, importante centro político e cultural da região.

Por seu gigantismo territorial e por sua organização política baseada nas desigualdades regionais de poder, Minas Gerais esteve sujeita a várias ameaças de separatismo ao longo de sua história. Dentre as regiões mineiras, o Sul manifestou tendências separatistas bastante acentuadas ao longo do século XIX.

Nesse contexto, a cidade da Campanha afirmou-se como importante localidade propagadora de idéias separatistas no Sul de Minas Gerais. Nela surgiram vários jornais e projetos parlamentares que tinham como aspiração comum o desmembramento do território sul-mineiro e a criação de uma nova unidade administrativa naquela região.

O surgimento e o desenvolvimento das idéias separatista na região decorrem de dois fatores básicos: o político e o econômico. Durante a primeira metade do século XIX, o Sul de Minas foi a principal região cafeeira e agroexportadora do Estado. Sua prosperidade econômica, todavia, não coincidia com sua pequena expressividade política nos níveis provincial e nacional, dado o número reduzido de deputados sul-mineiros na Assembléia Provincial e na Câmara dos Deputados na Corte. As idéias separatistas surgiram e se desenvolveram no Sul de Minas Gerais a partir de um enorme desnível entre os poderes econômico e político da região, dentro do contexto estadual.

Outro fator que não pode ser negligenciado na compreensão do separatismo sul-mineiro é o da condição geográfica. Por ser uma região limítrofe entre Minas Gerais e São Paulo, foi área de intenso trânsito comercial e alvo de várias disputas interregionais durante o século XVIII. O antigo interesse paulista pela região não se arrefeceu com o tempo, pelo contrário, ganhou força com a situação política desencadeada pelo movimento liberal de 1842. Isso porque, o movimento liberal havia incutido em alguns políticos conservadores o temor de que Minas Gerais viesse a se constituir em uma grande província central e que, com o seu enorme contingente populacional e a sua capacidade em mobilizar recursos nacionais viessem desestabilizar a ordem em outras regiões nacionais. Com a ascensão do Partido Conservador ao poder, a partir de meados da década de 1840, houve estímulo ao surgimento de propostas de desmembramento do extenso território de Minas Gerais.

Antes, porém, é necessário analisar a imprensa separatista sul-mineira, cujo representante de maior vulto foi o jornal "O MONITOR SUL MINEIRO". Dentre as formas de comunicação e o exercício do poder político, a imprensa é talvez aquela que exerça maior influência na sociedade, pois, nas palavras do escritor francês Victor Hugo, "o diâmetro da imprensa é o diâmetro da própria civilização".

Cumpre destacar que a imprensa Campanhense foi o principal agente divulgador da causa do separatismo. Em Campanha, foram impressos os principais jornais separatistas da região como "O OPINIÃO CAMPANHENSE", "NOVA PROVÍNCIA", e o "SUL DE MINAS", todos de propriedade de Bernardo Jacindo da Veiga e de Lourenço Xavier da Veiga. Esses dois irmãos, egressos do Rio de Janeiro, se estabeleceram na cidade de Campanha em 1818, como livreiros e jornalistas.

Em trabalho acerca de alguns grupos familiares que compuseram a elite regional sul-mineira, Marcos Ferreira de Andrade afirma que os homens da família Veiga foram figuras públicas e políticas que souberam se servir muito bem da palavra impressa para enaltecer as qualidades do Sul de Minas Gerais de maneira a justificar a independência administrativa desta região. De fato, as idéias separatistas aparecem com freqüência nas páginas dos jornais e almanaques publicados pelos irmãos Veiga e seus descendentes na cidade da Campanha ao longo do século XIX.

Em 1842, o deputado Dr. Evaristo da Veiga apresentou, sem êxito, o projeto de lei que dividia Minas Gerais em duas partes e criava uma nova província com denominação de "MINAS DO SUL". A esse projeto seguiram-se outros semelhantes, apresentados pelos deputados Américo Lobo Leite Pereira em 1843, e pelo Dr. Olimpio Oscar de Vilhena Valladão. Àquela época, a cidade da Campanha era importante localidade propagadora das idéias separatistas no Sul de Minas, além de protagonistas nos debates parlamentares acerca da separação. Eram de Campanha os três deputados anteriormente citados, cujos projetos tiveram os seus respectivos textos integrados aos anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão.

A cidade de Campanha foi escolhida como sede da nova Unidade Administrativa de "MINAS DO SUL". Como se isso não bastasse, era Campanha "um dos mais inexpugnáveis baluartes do Partido Conservador", o que lhe garantia posição privilegiada no contexto político do Segundo Reinado.

A 1º de janeiro de 1872, Bernardo Saturnino da Veiga, um dos filhos de Lourenço Xavier da Veiga, fundou o Monitor Sul Mineiro, jornal que conquistaria notoriedade na imprensa mineira por ser um dos mais importantes arautos do separatismo no Sul de Minas Gerais. Dele, Alfredo de Vilhena Valladão nos oferece uma descrição de contemporâneo: "Nas instrutivas, patrióticas e noticiosas colunas deste grande órgão, o Monitor Sul Mineiro, se defendiam as melhores causas e se derramavam úteis conhecimentos. E ainda questões políticas, que tanto apaixonadamente eram ali tratadas sempre com superioridade, dominando sempre o espírito de moderação de idéias e de linguagem, como programa estabelecido. [...] não seria preciso significar, os interesses locais da Athenas Sul Mineira, sobre os variados aspectos, culturais, morais e materiais, eram especial, brilhante e carinhosamente defendidos sempre em suas colunas, bem como o interesse de toda aquela região em geral".

Além das características acima elencadas, "há que se destacar a epígrafe daquele jornal: “LEMOS NO PRESENTE, SOLETRAMOS NO FUTURO". Nesta sentença está contido o ideal máximo do Monitor Sul Mineiro, bem como da imprensa oitocentista em geral, qual seja o registro de idéias que, por sua importância política e histórica, deveriam ser lembradas – e soletradas – no futuro, quando já não houvesse mais suporte de papel no qual lê-las - as idéias separatistas exemplificavam bem tal máxima"

O programa político do Monitor Sul Mineiro pautava-se pela promoção do progresso e da civilização – idéias tipicamente oitocentistas– no Sul de Minas Gerais". Na opinião dos seus redatores, a criação da nova província de Minas do Sul apresentava-se como um indiscutível pressuposto para o progresso da região, de vez que a emanciparia da administração centralizadora de Ouro Preto através da transferência do poder regional para a cidade da Campanha.

É importante, porém, ressalvar, que a orientação política do Monitor Sul Mineiro era conservadora e, por isso mesmo, contrária às propostas radicais de separação. Destarte, Minas do Sul deveria ser criada de forma gradual e de acordo com os princípios legais, em respeito ao "status quo imperial".

"A proposta legalista de separação apresentada pelo Monitor Sul Mineiro foi sendo relegada à proporção do desgaste do partido conservador bem como da ordem política por ele sustentada. Neste sentido, o ocaso do Império a difusão das idéias republicanas e federalistas deram ensejo ao surgimento de novas concepções de separação do Sul de Minas Gerais".

Com o advento da República no Brasil, na última década do século XIX, as rivalidades entre as regiões mineiras se aguçaram, de tal forma, que o governo de Minas Gerais se viu obrigado a adotar uma política de conciliação entre as diversas facções republicanas regionais. Entretanto, tal medida foi insuficiente para acalmar os ânimos exaltados dos republicanos sul-mineiros nem para dissipar as idéias de criação do novo estado de Minas do Sul.

Assim, a 31 de janeiro de 1892, eclodiu na cidade da Campanha o movimento separatista sul-mineiro. Sob a liderança de políticos locais, o movimento contou com o apoio de mais de uns poucos municípios circunvizinhos à cidade da Campanha, como São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações do Rio Verde e Cambuí (VALLADÃO, 1942, p. 360). Mesmo assim, a Junta Governativa instalada na cidade da Campanha, cuja figura de proa era o Dr. Martiniano da Silva Reis Brandão, engenheiro e membro do Partido Republicano Mineiro (PRM), deliberou oficialmente no Sul de Minas Gerais até meados de março de 1892, quando forças estaduais e federais puseram fim ao movimento.

Durante dois breves meses, o sonho da separação parecia haver se tornado realidade para seus idealizadores, como atestam as palavras do jornal Minas do Sul: "Minas do Sul existe enfim! Concretizou-se a perene aspiração de meio século, - nossa e de nossos maiores".

"Não há, no mais recôndito recanto do território d’aquém rio Grande, um coração que não pulse uníssono conosco, no contentamento pela realização do nosso sonho com, no entusiasmo pela previsão do esplêndido futuro que nos aguarda". (MINAS DO SUL, 19/02/1892, p.01)

Tarcisio Brandão de Vilhena

tb.vilhena@terra.com.br
tb.vilhena@yahoo.com

http://vilhenatbv.blogspot.com

Fontes consultadas:

Francisco de Paula Ferreira de Rezende - Minhas Recordações

Alfredo de Vilhena Valladão - Campanha da Princesa - vols I e II

Pérola Maria Goldfeder e Castro - Pós graduada em Cultura e História e Minas Gerais